ESOCIAL - PONTOS CRÍTICOS, REGRAS DE PREENCHIMENTO E CRUZAMENTOS FISCAIS

 

Objetivo: Apresentar uma visão técnica e atualizada do eSocial, com esclarecimentos das rotinas, eventos e principais impactos nos processos das empresas, preparando o participante para o atendimento da nova obrigação legal.

Conteúdo programático:

Introdução
Alterações e destaques da nova versão
Visão geral dos eventos
Principais impactos
eSocial x EFD-Reinf

Docente: Fabio João Rodrigues. Advogado em São Paulo (OAB/SP nº 247.668). Atua desde 1995 em relações trabalhistas e sindicais. Consultor jurídico-empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária. Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho (PUC/SP). Especialista em legislação trabalhista e previdenciária, com forte atuação em folha de pagamento, questões tributárias, análise de riscos e obrigações assessórias, além de assessoria na implantação do eSocial em grandes players de mercado. Articulista do Repertório Síntese de Jurisprudência. (Co) autor dos livros “Registro Eletrônico de Ponto”, “Recuperação de Créditos Tributários” e “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” (Editora IOB), prefaciado pelo Dr. José Alberto Maia (Ministério do Trabalho). Coordenador do Fórum Executivo eSocial, promovido em parceria com representantes do GT-Confederativo. Palestrante, instrutor de cursos e treinamentos empresariais em todo território nacional. Sócio-fundador da Central do Empresário Cursos e Treinamentos Ltda.

Data: 7 e 8 de maio

Horário: das 19h às 22h

Carga horária: 8 horas

Local: Acipi (rua do Rosário, nº 700 - Centro)

Informações: (19) 3417-1766, ramal 725 ou contato@escoladenegociosacipi.com.br

VAGAS LIMITADAS!

*Investimento: 3x de R$ 93,00 | *Valor para associados à ACIPI

Em havendo qualquer eventualidade, a Acipi reserva-se no direito de substituir o docente garantindo a qualidade dos serviços.

 

 

 

 

FICHA DE INSCRIÇÃO

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TERMO DE COMPROMISSO

 

VAGAS POR TURMA: A Escola de Negócios ACIPI, mediante prévio aviso, reserva-se no direito de alterar as datas ou cancelar o curso, sempre que o número mínimo de participantes não for atingido.

 

SALAS: A Escola de Negócios ACIPI possui infraestrutura adequada para atender as demandas, sendo que a climatização dos ambientes é padronizada conforme normas da entidade. Sempre que necessário, poderão ocorrer trocas de sala de aula, mantendo-se disponíveis os equipamentos/materiais contidos na sala anterior. A ACIPI não se responsabiliza por quaisquer materiais ou objetos pessoais deixados em seu(s) ambiente(s) durante e após a realização do curso.

 

DAS PROIBIÇÕES: é proibido a comercialização/divulgação de produtos e serviços em geral, inclusive para formação de rede de marketing multinível, em todos os espaços da ACIPI.

 

FORMAS DE PAGAMENTO: Os cursos poderão ser pagos em dinheiro, cartões de débito ou crédito, inclusão do valor na mensalidade da empresa associada à ACIPI e boleto bancário (parcela única). O pagamento deverá ser efetuado na sede da ACIPI em até 3 (três) dias úteis antes do início do curso. Os boletos serão enviados por e-mail. Não ocorrendo o recebimento do mesmo até 01 (hum) dia antes do vencimento, o participante deverá entrar em contato com a Escola de Negócios ACIPI.
Neste ato, o (a) participante tem ciência que, caso a inadimplência da(s) parcelas(s) ou quaisquer obrigações de pagamentos decorrentes deste termo perdure por mais de 30 (trinta) dias, será comunicado ao SCPC – Serviço Central de Proteção ao Crédito, independente de qualquer notificação.

 

ATRASO NO PAGAMENTO: Em caso de falta de pagamento no vencimento pelo(a) participante, ao valor da parcela será aplicado, sobre o saldo a pagar, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, e multa de 2% (dois por cento).

 

CANCELAMENTO: O cancelamento da inscrição, deverá ser requerido de forma expressa pelo(a) participante junto à Escola de Negócios ACIPI e acarretará as seguintes cobranças, de acordo com a data da solicitação:
Até 5º dia útil antes do início do curso: será restituído o valor total pago. Verificar, junto à Secretaria da Escola, procedimentos e prazos para devolução do valor pago ou exclusão/estorno do valor na mensalidade da empresa.
Do 4º dia útil até 1 dia útil antes do início do curso: será descontada taxa administrativa de R$ 50,00. O valor poderá ser abatido do valor creditado ou incluído no boleto da empresa associada.
No dia do curso: será cobrado 50% do valor total do curso. O valor poderá ser abatido do valor creditado ou incluído no boleto da empresa associada.
Após o início do curso: não haverá devolução de valores pagos ou debitados na mensalidade da empresa associada.

 

RESTITUIÇÕES: A restituição/reembolso citadas nos itens acima será feita por meio de cheque nominal ao participante inscrito, no prazo máximo de 05(cinco) dias úteis, o qual deverá ser retirado na ACIPI. Apenas as restituições/reembolso para os inscritos e residentes em outros municípios ocorrerão por meio de depósito bancário. Eventuais cobranças por meio de débito na mensalidade da ACIPI serão canceladas, se a solicitação do cancelamento da inscrição do curso ocorrerem antes do fechamento mensal. Se a solicitação ocorrer após o fechamento, um novo boleto será gerado descontado o valor a ser restituído/reembolsado.

 

FREQUÊNCIA MÍNIMA E FALTA: O limite legal de faltas é de no máximo 25% da carga horária das aulas da disciplina, salvo os casos previstos no Decreto-Lei 1044/69, Lei Federal 6202/75 e na Lei Federal 4375/64 e parecer CFE nº 47/76. De acordo com a legislação relacionada anteriormente, as faltas serão justificadas para fins de aprovação, mas NÃO serão repostas.

 

CERTIFICADO: Para obter a certificação ao final do curso, o aluno deverá possuir no mínimo 75 % de presença em todo curso.

 

DO USO DA IMAGEM: A ACIPI, livre de quaisquer ônus, poderá utilizar-se do nome e imagem do participante, para fins exclusivos de divulgação, podendo, para tanto, reproduzi-la ou divulgá-la junto às redes sociais e mídias digitais, jornais e os demais meios de comunicação, público ou privado. Em nenhuma hipótese poderá a imagem ser utilizada de maneira contrária à moral e aos bons costumes ou à ordem pública.

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Escola de Negócios ACIPI - (19) 3417-1766, ramal 725 ou contato@escoladenegociosacipi.com.br

 

For 193 – Rev 07