eSocial – Módulo III: segurança, saúde e meio ambiente no trabalho

 

Objetivo: Apresentar uma visão técnica e atualizada do eSocial, com foco nas rotinas de se-gurança, saúde e ambiente do trabalho.

Conteúdo programático:

- Análise de todos os campos e rotinas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST);
- Saúde – Medicina ocupacional;
- Riscos ocupacionais e das condições ambientais no trabalho;
- Estrutura e formação do PPRA e LTCAT para o eSocial;
- Como preencher o PPP e declarar a insalubridade, a periculosidade, a aposentadoria especial e os treinamentos obrigatórios previstos nas NR’s do Ministério do Trabalho.

Docente: Fabio João Rodrigues. Advogado, atua desde 1995 em relações trabalhistas e sindicais. Consultor jurídico-empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária, em folha de pagamento, questões tributárias, análise de riscos e obrigações acessórias. Coordenador do Fórum Executivo eSocial, promovido em parceria com representantes do GT-Confederativo.

Data: 18 de setembro

Horário: das 8h30 às 17h30

Carga horária: 8 horas

Local: Acipi (rua do Rosário, nº 700 - Centro)

Informações: (19) 3417-1766, ramal 725 ou contato@escoladenegociosacipi.com.br

VAGAS LIMITADAS!

*Investimento: 3x de R$ 93,00 | *Valor para associados à ACIPI

Em havendo qualquer eventualidade, a Acipi reserva-se no direito de substituir o docente garantindo a qualidade dos serviços.

 

 

 

 

FICHA DE INSCRIÇÃO

Preencha o formulário para fazer à inscrição!

 

 

 

 

TERMO DE COMPROMISSO

 

VAGAS POR TURMA: A Escola de Negócios ACIPI, mediante prévio aviso, reserva-se no direito de alterar as datas ou cancelar o curso, sempre que o número mínimo de participantes não for atingido.

 

SALAS: A Escola de Negócios ACIPI possui infraestrutura adequada para atender as demandas, sendo que a climatização dos ambientes é padronizada conforme normas da entidade. Sempre que necessário, poderão ocorrer trocas de sala de aula, mantendo-se disponíveis os equipamentos/materiais contidos na sala anterior. A ACIPI não se responsabiliza por quaisquer materiais ou objetos pessoais deixados em seu(s) ambiente(s) durante e após a realização do curso.

 

DAS PROIBIÇÕES: é proibido a comercialização/divulgação de produtos e serviços em geral, inclusive para formação de rede de marketing multinível, em todos os espaços da ACIPI.

 

FORMAS DE PAGAMENTO: Os cursos poderão ser pagos em dinheiro, cartões de débito ou crédito, inclusão do valor na mensalidade da empresa associada à ACIPI e boleto bancário (parcela única). O pagamento deverá ser efetuado na sede da ACIPI em até 3 (três) dias úteis antes do início do curso. Os boletos serão enviados por e-mail. Não ocorrendo o recebimento do mesmo até 01 (hum) dia antes do vencimento, o participante deverá entrar em contato com a Escola de Negócios ACIPI.
Neste ato, o (a) participante tem ciência que, caso a inadimplência da(s) parcelas(s) ou quaisquer obrigações de pagamentos decorrentes deste termo perdure por mais de 30 (trinta) dias, será comunicado ao SCPC – Serviço Central de Proteção ao Crédito, independente de qualquer notificação.

 

ATRASO NO PAGAMENTO: Em caso de falta de pagamento no vencimento pelo(a) participante, ao valor da parcela será aplicado, sobre o saldo a pagar, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, e multa de 2% (dois por cento).

 

CANCELAMENTO: O cancelamento da inscrição, deverá ser requerido de forma expressa pelo(a) participante junto à Escola de Negócios ACIPI e acarretará as seguintes cobranças, de acordo com a data da solicitação:
Até 5º dia útil antes do início do curso: será restituído o valor total pago. Verificar, junto à Secretaria da Escola, procedimentos e prazos para devolução do valor pago ou exclusão/estorno do valor na mensalidade da empresa.
Do 4º dia útil até 1 dia útil antes do início do curso: será descontada taxa administrativa de R$ 50,00. O valor poderá ser abatido do valor creditado ou incluído no boleto da empresa associada.
No dia do curso: será cobrado 50% do valor total do curso. O valor poderá ser abatido do valor creditado ou incluído no boleto da empresa associada.
Após o início do curso: não haverá devolução de valores pagos ou debitados na mensalidade da empresa associada.

 

RESTITUIÇÕES: A restituição/reembolso citadas nos itens acima será feita por meio de cheque nominal ao participante inscrito, no prazo máximo de 05(cinco) dias úteis, o qual deverá ser retirado na ACIPI. Apenas as restituições/reembolso para os inscritos e residentes em outros municípios ocorrerão por meio de depósito bancário. Eventuais cobranças por meio de débito na mensalidade da ACIPI serão canceladas, se a solicitação do cancelamento da inscrição do curso ocorrerem antes do fechamento mensal. Se a solicitação ocorrer após o fechamento, um novo boleto será gerado descontado o valor a ser restituído/reembolsado.

 

FREQUÊNCIA MÍNIMA E FALTA: O limite legal de faltas é de no máximo 25% da carga horária das aulas da disciplina, salvo os casos previstos no Decreto-Lei 1044/69, Lei Federal 6202/75 e na Lei Federal 4375/64 e parecer CFE nº 47/76. De acordo com a legislação relacionada anteriormente, as faltas serão justificadas para fins de aprovação, mas NÃO serão repostas.

 

CERTIFICADO: Para obter a certificação ao final do curso, o aluno deverá possuir no mínimo 75 % de presença em todo curso.

 

DO USO DA IMAGEM: A ACIPI, livre de quaisquer ônus, poderá utilizar-se do nome e imagem do participante, para fins exclusivos de divulgação, podendo, para tanto, reproduzi-la ou divulgá-la junto às redes sociais e mídias digitais, jornais e os demais meios de comunicação, público ou privado. Em nenhuma hipótese poderá a imagem ser utilizada de maneira contrária à moral e aos bons costumes ou à ordem pública.

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Escola de Negócios ACIPI - (19) 3417-1766, ramal 725 ou contato@escoladenegociosacipi.com.br

 

For 193 – Rev 07